Áreas de Atuação | BCP Advogados

Áreas de Atuação

Direito Empresarial

• Estruturação societária e organizacional, planejamento e procedimentos internos;

• Criação e aperfeiçoamento de Grupos Econômicos (Holding), bem como gestão e reestruturação de empresas;

• Assessoria para prevenção de litígios trabalhistas e orientação de demissões;

• Confecção e análise de contratos;

• Verificação de riscos inerentes à atividade;

• Recuperação de créditos: cobrança judicial e extrajudicial;

• Atuação consultiva, preventiva e judicial em demandas inerentes à relação entre fornecedor e consumidor de produtos e/ou serviços;

• Adequação dos procedimentos internos às legislações vigentes;

Direito Financeiro e Tributário

• Análise e gestão de passivo tributário;

• Planejamento Tributário;

• Elaboração de defesas, recursos, ações judicias, acompanhamento processual de demandas de natureza tributária e financeira;

• Defesas administrativas de autos de infração lavrados pela União, Estados e Municípios;

• Elaboração de pareceres e opiniões legais para solucionar dúvidas de interpretação e aplicação das leis tributárias;

• Análise e defesa de impactos financeiros junto a municípios para obtenção de valores relativos ao IPM e FPM;

• Realização de transações tributárias.

Direito Trabalhista Empresarial

• Representação das empresas em ações trabalhistas em todas as instâncias;

• Realização de diligências com magistrados, audiências e sustentações orais no 1º e 2º grau;

• Assessoria para prevenção de litígios trabalhistas e orientação de demissões;

• Compliance trabalhista;

• Auditoria interna de documentos, analisando os modelos utilizados pela empresa e pastas dos colaboradores, identificando possíveis irregularidades e sugerindo correções;

• Negociação sindical;

• Atuação em audiências perante os órgãos fiscalizatórios;

• Treinamentos corporativos, palestras e workshops adequados às determinações lesgilativa, bem como treinamentos voltados à alta gestão, lideranças e comitê de ética;

• Assistência na implementação de Canal de Denúncias;

• Planejamento trabalhista estratégico: visando a otimização da gestão de RH, terceirização, contratação temporária, jornadas de trabalho, acordo individual de banco de horas, código de conduta, regimento interno, entre outros.

Direito Cível

• Propositura de ações judiciais, acompanhamento de processos, realização de defesas, audiências, interposição de recursos, sustentações orais;

• Confecção e análise de contratos;

• Verificação de riscos inerentes à atividade;

• Registro da marca, patentes, direitos autorais e direitos de propriedade;

• Recuperação de créditos:

• Cobrança judicial e extrajudicial

• Sustação e anulação de créditos oriundos de protestos indevidos;

• Consultoria jurídica imobiliária e assessoria contratual imobiliária na elaboração, revisão e atualização de contratos de imóveis;

• Elaboração e retificação de Convenções de Condomínio, minutas de compra e venda, entre outros.